ETA para o Reino Unido: Guia passo a passo da nova Autorização Eletrónica de Viagem (quem precisa, como pedir e quanto custa) 🛂🇬🇧

A medida já estava há muito anunciada, mas foi agora tornada oficial: a partir de 2 de Abril de 2025 (inclusive), os cidadãos da União Europeia (portugueses incluídos) passam a necessitar de solicitar uma ETA antes de viajarem para o Reino Unido. Acrónimo para Electronic Travel Authorization (Autorização Electrónicade Viagem), este documento digital é destinado a visitantes isentos de visto para entrada no Reino Unido.

Ao passo que dantes não era necessário efectuar qualquer preparação a nível burocrático para além de levar o passaporte – que continua a ser obrigatório – agora, todos os portugueses precisam de preencher um formulário e solicitar este documento antes da sua viagem para o Reino Unido. Caso contrário, não serão admitidos em território Britânico!

Mas afinal, como se faz o pedido do ETA para o Reino Unido? Bom, é para esclarecer todas as tuas dúvidas que preparamos este artigo, no qual iremos detalhar passo-a-passo utilizando a plataforma oficial do governo Britânico como fazer o pedido de forma rápida e sem erros. Fica desse lado e descobre quem precisa do ETA, como submeter o pedido, quanto custa, quais os tempos de resposta e muito mais!

O que é uma ETA?

Desenvolvendo um bocadinho aquilo que já foi mencionado na introdução, um ETA é uma Autorização Electrónica de Viagem exigida por alguns países para viajantes provenientes de nações com isenção de visto turístico. Ao forneceres os teus dados pessoais e fotografias, o país anfitrião pode fazer um controlo de segurança antecipado, armazenando os dados de todos os que entram (ou planeiam entrar) no território e filtrando desde logo os visitantes que requeiram uma análise mais detalhada. Para além disso, com este procedimento, o próprio processo de entrada nas cabines de imigração passa a ser mais rápido e simplificado.

De resto, este documento está longe de ser um exclusivo do Reino Unido, já que países como os EUA, o Canadá ou a Austrália há muito que exigem a obtenção de um ETA para viajantes provenientes de países isentos de visto (como os da UE). Aliás, a própria União Europeia está actualmente em processo de implementação da sua própria Autorização de Viagem (ETIAS) para visitantes de países terceiros, pelo que está garantida a reciprocidade para viajantes britânicos.

IMPORTANTE: Continuas a precisar de levar passaporte. Para além disso, conseguir o ETA não é garantia absoluta de que te seja permitida a entrada no país. Como em qualquer outro caso (e qualquer outro país com controlos fronteiriços), a admissão em território estrangeiro é sempre responsabilidade das autoridades competentes.

Quem precisa de pedir o ETA para o Reino Unido?

A regra é bastante simples. Se és portador de passaporte de um país que não exija a obtenção de visto para visitar o Reino Unido, terás obrigatoriamente que pedir um ETA antes da tua viagem. Isto também se aplica a bebés e crianças. Dentro da UE, a única excepção será a da República da Irlanda, cujos cidadãos continuarão sem necessitar de cumprir este procedimento, .

No sentido contrário, portugueses e brasileiros necessitarão do ETA para entrar em território Britânico, a não ser que possuam autorização de residência no Reino Unido.

Quem tem autorização de residência na República da Irlanda pode beneficiar da isenção de ETA apenas em viagens entre a República da Irlanda e o Reino Unido. Se tiveres autorização de residência na Irlanda e mas estiveres a viajar para o Reino Unido a partir de Portugal, continuarás a precisar de de ETA.

É importante reforçar que o ETA não substitui a necessidade de visto! Como tal, se vens de um país sem acordo de isenção de visto com o Reino Unido (como é o caso dos PALOP), continuas a precisar de pedir um visto formal na embaixada da tua área de residência. Se pedires um ETA e o pedido for negado, ser-te-á apresentada uma justificação e poderás candidatar-te novamente. A taxa não será devolvida e terás que a pagar pelo novo pedido. Em sentido contrário, se no motivo da recusa te for indicado que precisas de um visto, terás que tratar desse processo (e já não precisas do ETA).

Numa nota de rodapé importante, e ao contrário do que acontece nos EUA (por exemplo), não é necessário pedir um ETA se fizeres apenas escala no Reino Unido sem passares nas cabines de controlo de passaporte. No sentido contrário, se precisares de mostrar o teu passaporte no controlo fronteiriço e de entrar oficialmente em território britânico, já passa a ser precisa a Autorização de Viagem Electrónica.

O que não é permitido fazer com a ETA para o Reino Unido?

Um ETA não se substitui a qualquer tipo de visto, seja ele de turismo, trabalho, estudo, ou de qualquer outra tipologia.

Assim sendo, se não precisas de visto para visitas temporárias e entrares no país com um ETA, só poderás permanecer em território Britânico durante um período máximo de 6 meses. Nesse período, não podes trabalhar no país, solicitar fundos/subsídios públicos ou contrair matrimónio em território britânico. Para além disso, se abusares do esquema para tentar residir ilegalmente no Reino Unido (entrando e saindo sucessivamente a cada período de 6 meses) e fores apanhado, é mais que provável que sejas expulso e te seja rejeitado qualquer ETA posterior.

Quanto custa a ETA para o Reino Unido?

Actualmente, o custo da ETA é de £10,00 ou equivalente em moeda estrangeira. No entanto, está já previsto um aumento para £16,00 em data ainda por decidir.

Com quanta antecedência devo pedir o ETA?

Oficialmente, a decisão final para pedidos de ETA está disponível num prazo máximo de 3 dias úteis. Em muitos casos (especialmente para países da UE), a decisão é quase imediata, com o ETA a ser aprovado no espaço de minutos. No entanto, recomendamos seguir as indicações das autoridades para salvaguardar algum possível contratempo.

Qual é a validade do ETA para o Reino Unido?

Depois de aprovado o teu pedido, a ETA é válida durante 2 anos. Isto significa que, durante este período, podes visitar o Reino Unido (como turista) as vezes que quiseres sem teres que solicitar uma nova autorização.

No entanto, se perderes o teu passaporte ou ele caducar antes do final desses 2 anos, terás que pedir um novo ETA com os dados do teu novo documento.

Onde pedir o ETA para o Reino Unido?

O pedido da ETA é feito online através de duas possíveis plataformas.

As autoridades recomendam a utilização da app UK ETA (Android /Apple), argumentando que o processo é ainda mais expedito se utilizares esta ferramenta oficial. Curiosamente, e pela nossa experiência, fazer o pedido pela app é até ligeiramente mais complicado que fazê-lo pelo site oficial – que é a via alternativa!

Seja como for, os dois métodos funcionam e são relativamente intuitivos.

Como pedir o ETA para o Reino Unido – Guia Passo-a-Passo

Através do site oficial do Governo do Reino Unido

1. No link providenciado acima, clica em “Continue”. Tem em atenção que deves completar o processo de uma assentada, não sendo possível interromper o pedido e continuar mais tarde.

2. Digitar o e-mail onde pretendes receber o ETA e onde vais receber o código de confirmação que te permitirá prosseguir para o passo seguinte.

3. Será enviado um código de verificação para o e-mail que inseriste. Digita o código para continuar.

4. Tira uma fotografia à página principal do passaporte (ou submete uma foto que já tenhas tirado). A foto deve conter a página completa, incluindo os teus dados pessoais, fotografia, os 4 cantos visíveis e o código MRZ, correspondente ao código de 2 linhas no fundo da página.

5. Se a tua foto cumprir os requisitos, aparecerá a seguinte mensagem.

6. De acordo com a foto, o sistema preencherá automaticamente os teus dados pessoais (nome, nº de passaporte, data de expiração, etc.). Confere se todos os dados estão correctos.

7. Submete uma fotografia tua. Atenção aos requisitos: fundo claro, sem objectos/obstáculos e com enquadramento que inclua cabeça e ombros.

8. Mais uma vez, receberás uma mensagem de validação se a fotografia cumprir os requisitos. Se tal acontecer, simplesmente coloca “yes, I want to use this photo” e prossegue.

9. Insere o teu contacto telefónico. Não esquecer de incluir o indicativo (no caso de Portugal, +351*********).

10. Digita o teu endereço completo, incluindo código-postal, cidade e país de residência.

11. Confirma se tens mais alguma nacionalidade para além da indicada no passaporte submetido.

12. Confirmar se tens emprego e, em caso de resposta afirmativa, indica qual.

13. Indica se tens cadastro criminal em qualquer país.

14. Responder se já estiveste envolvido (ou sob suspeita de estar envolvido) em crimes de guerra ou organizações terroristas e/ou extremistas.

15. Valida todas as respostas e confirmar que as informações que providenciaste estão correctas e sem mentiras ou omissões. Clicar em “Continue to Payment”.

16. Confirmar a partir de que país estás a fazer a candidatura para que o pagamento das £10,00 seja convertido para a tua moeda local.

17. Será exibido o montante a pagar na tua moeda. Continuar para o pagamento.

18. Depois de inserires os teus dados de pagamento (não temos print screen por razões óbvias) e confirmares a transacção, receberás uma mensagem com a confirmação do pagamento e um e-mail a indicar que o teu pedido de ETA foi submetido. O processamento pode levar até 3 dias úteis, mas usualmente é bastante mais curto.

19. Uma vez aprovado, receberás então o teu ETA com o respectivo número de referência e a data de validade. Com este documento, já podes viajar para o Reino Unido tranquilamente. No nosso caso, demorou cerca de 5 minutos entre o pagamento do pedido e a autorização. Lembra-te, no entanto, que esta autorização vai estar ligada ao número do teu passaporte. Isto significa que se ele expirar ou se o perderes, mesmo que seja antes do final do prazo de validade do ETA, terás de pedir uma nova autorização com o número do novo passaporte.

Após receberes o e-mail de aprovação, não precisas de fazer mais nada. Não apagues o e-mail, pois é possível que te seja pedido no momento do embarque de forma a comprovar que tens o ETA. Depois, na chegada ao Reino Unido, segue os procedimentos habituais. Os teus dados já estarão no sistema, e o controlo de passaporte decorrerá de forma muito semelhante ao que acontece atualmente.

Através da app UK ETA (Android /Apple)

1. Faz download da app a partir do link providenciado acima.

2. Depois de completares a instalação, prime “Continue” para dar início ao processo.

3. Digita o e-mail onde pretendes receber o ETA.

4. Será enviado um código de verificação para o e-mail que inseriste. Digita o código para continuar.

5. Inserir contacto telefónico. Não esquecer de selecionar o indicativo (no caso de Portugal, +351).

6. Tirar fotografia à página principal do passaporte. A foto deve conter a página completa, incluindo os teus dados pessoais, fotografia, os 4 cantos visíveis e o código MRZ, correspondente ao código de 2 linhas no fundo da página.

7. Se a tua foto cumprir os requisitos, aparecerá a seguinte mensagem.

8. Com recurso ao leitor de NFC do telemóvel, vais efectuar a leitura dos dados biométricos do teu passaporte. Fecha o passaporte e pousa o telemóvel ligeiramente a meio da capa do documento. Se tiveres alguma capa especial/decorativa, remove-a para que fique apenas a capa original. Caso o teu telemóvel nãonão tenha leitor de NFC, presumimos que exista um passo em que tenhas de inserir os dados do passaporte manualmente ou a app o faça recorrendo à fotografia que tiraste anteriormente.

9. Segue as indicações do teu dispositivo, conforme a imagem abaixo marcada com o nº 9.

10. Se tiveres executado o processo de forma correcta, receberás uma notificação a confirmar a leitura.

11. De seguida, faz um scan da tua cara para confirmar de que és a mesma pessoa do passaporte submetido. É só premir “Scan Face” e a câmara do teu telemóvel irá abrir.

12. Tira uma selfie. Processo semelhante ao do ponto anterior.

13. Antes de utilizares a câmara, terás que ler os requisitos da foto: fundo claro, sem objectos/obstáculos e com enquadramento que inclua cabeça e ombros.

14. Mais requisitos de imagem. Atenção às sombras que te possam cobrir parte do rosto. Depois de leres os requisitos dos dois slides (13 e 14), podes premir “Use Camera” para tirar a fotografia.

15. Receberás uma mensagem de validação se a fotografia cumprir os requisitos.

16. Digitar endereço completo, incluindo código-postal, cidade e país de residência.

17. Indica se tens actualmente emprego.

18. Indica se tens mais alguma nacionalidade para além da indicada no passaporte submetido.

19. Indica se tens cadastro criminal em qualquer país.

20. Respondee se já estiveste envolvido (ou sob suspeita de estar envolvido) em crimes de guerra ou organizações terroristas e/ou extremistas.

21. Validar todas as respostas.

22. Declara que as informações que providenciaste estão correctas e sem mentiras ou omissões.

23. Confirmar a partir de que país estás a fazer a candidatura para que o pagamento das £10,00 seja convertido para a tua moeda local.

24 .Depois de aparecer o valor convertido para a tua moeda, seleciona “Continue to Payment”.

25. Depois de inserires os teus dados de pagamento (não temos print screen por razões óbvias) e confirmares a transacção, a app mostrará uma mensagem com a confirmação do pagamento e receberás um e-mail a indicar que o teu pedido de ETA foi submetido.

26. Uma vez aprovado, receberás então o teu ETA com o respectivo número de referência e a data de validade. Com este documento, já podes viajar para o Reino Unido. Lembra-te, no entanto, que esta autorização vai estar ligada ao número do teu passaporte. Isto significa que se ele expirar ou se o perderes, mesmo que seja antes do final do prazo de validade do ETA, terás de pedir uma nova autorização com o número do novo passaporte.

Após receberes o e-mail de aprovação, não precisas de fazer mais nada. Não apagues o e-mail, pois é possível que te seja pedido no momento do embarque de forma a comprovar que tens o ETA. Depois, na chegada ao Reino Unido, segue os procedimentos habituais. Os teus dados já estarão no sistema, e o controlo de passaporte decorrerá de forma muito semelhante ao que acontece atualmente.