Autorização eletrónica de viagem para os Estados Unidos (ESTA) – como funciona e como pedir 🇺🇸 🛂

É preciso visto para entrar nos Estados Unidos?

Portugal tem um dos mais poderosos passaportes do mundo, dando-te acesso a 129 países sem necessidade de visto e 44 onde podes obter o visto à chegada. De entre os países que não requerem visto, alguns pedem apenas que preenchas uma autorização eletrónica de viagem, um processo relativamente rápido e barato quando comparado com pedir um visto. Este é o caso dos Estados Unidos.

Nos EUA, os portadores de passaporte português beneficiam do Visa Waiver Program – programa de dispensa de visto, através do sistema ESTA (Electronic System for Travel Authorization).

No geral, é-te pedido que preenchas um formulário com os teus dados para que, à chegada, já esteja associado ao teu número de passaporte uma autorização de entrada. Este processo é obrigatório para todos os detentores de passaporte português que visitem o país.

Neste artigo, vamos ajudar-te com este processo para que em breve possas estar a cruzar o atlântico sem preocupações!

Entrar nos Estados Unidos com passaporte português – Como funciona o ESTA?

O processo de entrar nos Estados Unidos com um passaporte português basta preencher o formulário conhecido com Eletronic System for Travel Authorization – Sistema Eletrónico para Autorização de Viagem –, ou ESTA. O formulário demora cerca de 10 a 15 minutos para preencher, e no final tens de pagar 21 dólares, ou cerca de 19 euros. Se todos os dados estiverem corretos, a autorização demora cerca de 72 horas a ser aprovada. 

Quando pedir o ESTA

De forma a evitar possíveis atrasos na aprovação do ESTA, recomendamos que sejas conservador(a) e faças o pedido bem antes das 72h previstas que o mesmo demora a ser aprovado. No mínimo uma semana seria uma margem de segurança ideal.

No entanto, e dependendo da quantidade de reservas não reembolsáveis que tenhas, poderá ser inteligente a pedir o ESTA e esperares pela sua aprovação antes de reservares hotéis, marcares tours, etc. A possibilidade de não receberes a autorização é muito muito reduzida, mas mais vale prevenir.

Como pedir o ESTA

Passo 1 – aceder ao site do Departamento de Segurança Interna e começar o processo

Para pedires a tua autorização para entrar no Estados Unidos vais precisar de aceder ao site https://esta.cbp.dhs.gov/. Logo na página de entrada, no canto superior direito, podes mudar o idioma para português.

Vais depois escolher a opção “criar um novo requerimento”, que te vai deixar escolher fazer o pedido para um indivíduo ou para um grupo. Vamos continuar este guia assumindo que vais fazer um pedido para um indivíduo, já que se forem mais do que uma pessoa a viajar, podem sempre repetir o processo para cada.

Passo 2 – Isenção de Responsabilidade

Aqui basta ler e aceitar as condições legais do pedido. Não há muito por onde complicar.

Passo 3 – Informações sobre o solicitante, pessoais e sobre a viagem

Aqui vais inserir as tuas informações pessoais, incluindo os dados no teu passaporte. É possível scanear o teu passaporte para que os dados sejam automaticamente validados e preenchidos, mas toma bastante atenção para ver se todos os dados estão corretos.

Neste passo é também pedido que dês os links para as tuas páginas de redes sociais. Sabemos o quão os Estados Unidos conseguem ser obcecados com a segurança das suas fronteiras, mas mesmo assim uma pergunta desta ainda cria alguma estranheza.

A informação online é bastante ambígua no que toca à obrigatoriedade de responder a esta pergunta (parece-nos que o objetivo é mesmo o de criar confusão). Mas há bastantes relatos de quem ignorou a questão e não teve qualquer problema, e há até quem pense que colocar os links para as redes sociais só atrasa o processo. Aqui é mesmo uma questão que fica ao critério de cada um.

Por fim, tens também de preencher informações sobre a tua viagem. Uma questão que pode também levantar dúvidas é o “ponto de contacto”, que é suposto ser preenchido com o nome de alguém que reside nos Estados Unidos. Esta questão pode ser respondida com “Unknown” (desconhecido) ou com o nome do teu hotel.

Passo 4 – Perguntas sobre qualificação

Aqui vais ter de responder a uma série de questões do tipo Sim/Não para que a tua admissibilidade nos Estados Unidos seja avaliada.

Talvez acabes por te rir com estas perguntas, porque afinal de contas, quem é que iria responder “Sim” à pergunta “Está interessado em participar ou já participou em atividades terroristas, de espionagem, sabotagem ou genocídio?”

Mas não te distraias! As autoridades fronteiriças não têm muita compaixão para quem se engana. John Stevenson, um septuagenário escocês que viajava com a esposa para Nova Iorque, enganou-se precisamente nesta pergunta e foi rejeitado por “ser um terrorista”.

Passo 5 – Rever e submeter

Depois de preenchidas todas as informações, o site dá-te uma última oportunidade de confirma-las. Se tudo estiver de acordo, aprova as informações e passa para o pagamento.

No melhor dos casos, um erro vai custar-te ter de repetir o processo e efetuar novamente o pagamento, por isso é mesmo melhor rever bem a informação dada.

Passo 6 – Pagar

No final, tens de pagar 21 dólares, ou cerca de 19 euros. O preço deste serviço aumentou em Março de 2022 dos 14 dólares (12,77 euros), mas continua a ser bem abaixo dos 160 dólares (145,90 euros) pagos por quem é obrigado a pedir um visto.

Este valor pode ser pago com cartão de crédito ou PayPal.

Passo 7 – Esperar que seja aprovado

Finalmente, basta esperar que chegue à tua caixa de correio eletrónico a confirmação de que a autorização foi aprovada. Este processo demora cerca de 72 horas, durante as quais os teus dados são analisados para ver se existe necessidade de colocar questões extra.

Perguntas Frequentes

Qual é a validade do ESTA?

A autorização eletrónica para entrar nos Estados Unidos é válida durante dois anos, o que significa que se voltares ao país nos dois anos seguintes à data em que a tua autorização foi aprovada não vais ter de repetir este processo.

Mas atenção, se – durante esses dois anos de validade – mudares de passaporte, ou alterares o nome ou género no registo, vais ter mesmo de pedir uma nova autorização eletrónica.

Posso entrar várias vezes no EUA com o mesmo ESTA?

Sim, dentro do prazo de validade da autorização de viagem podes entrar nos EUA.

No entanto, antes de fazeres a tua viagem, convém sempre verificar o estado da tua autorização. Isto pode ser feito através do mesmo site em que fazes a aplicação inicial.

É preciso imprimir o ESTA?

Não. Quando chegares aos Estados Unidos, o teu passaporte e a tua autorização eletrónica de viagem já estarão associados no sistema do serviço de fronteiras, por isso não é necessário apresentar qualquer documento impresso. No entanto, por precaução, deves guardar o número de processo presente no email em que te informam da aprovação.

Aconselhamos, no entanto, a teres o ESTA facilmente acessível de forma eletrónica, pois pode ser-te pedido em controlos de segurança ainda em Portugal.

Estive em Cuba. Posso pedir o ESTA? 

Depende.

Se a tua visita foi ANTES de 12 de Janeiro de 2021 (data em que Cuba foi incluída na Lista de Estados Patrocinadores de Terrorismo) podes fazer o pedido do ESTA de forma normal. 

Caso tenhas visitado Cuba em 12 de Janeiro de 2021 ou depois desta data, o ESTA será muito provavelmente rejeitado. Terás de fazer um pedido de visto de Turismo, que é um processo que se pode tornar bastante demorado, por isso, se estiveres nesta situação, trata do processo tão atempadamente quanto possível.