O que é e como funciona exatamente o Duty Free? 🛍️🛒
Por vezes, os aeroportos mais parecem um grande centro comercial com uma pista de aterragem. Um pouco por todo o lado é possível ver as palavras duty free, mas o que significa exatamente esta expressão? É mesmo possível poupar ao fazer compras no aeroporto?
Enquanto arrastas a mala por entre prateleiras reluzentes com chocolates, perfumes, bebidas alcoólicas e todo o tipo de recordações para turistas, já te deves ter perguntado se vale mesmo a pena fazer compras num aeroporto?.
A ideia de que podes fazer um bom negócio no aeroporto vem do conceito de duty free – a ausência de impostos na zona internacional dos terminais dos aeroportos. Mas não é assim tão simples.
O que significa duty free?
As palavras duty free são bem conhecidas por quem viaja de avião. Mas o que significa na prática esta expressão que nos aparece por entre prateleiras de chocolates, perfumes e garrafas de whiskey?
Traduzido à letra, duty free significa livre de taxas. Quando nos referimos a produtos para consumo como aqueles que podemos encontrar nas lojas do aeroporto, estas taxas referem-se ao IVA, ou imposto sobre valor acrescentado.
Em grande parte dos aeroportos internacionais, já depois de passar a segurança, é possível encontrar as chamadas lojas duty free. Estas lojas, por se encontrarem já na área internacional, não cobram o IVA do país em que se encontra o aeroporto.
Comprar em lojas duty free é bom negócio?

À primeira vista, comprar produtos sem ter que pagar impostos pode parecer um bom negócio, mas é preciso ter cuidado. Afinal de contas, nada obriga estas lojas a praticarem os mesmos preço-base do que nas lojas fora do aeroporto e é preciso pagar uma renda elevada para operar estas lojas.
O site Skyscanner comparou, em 2017, o preço de diversos produtos em lojas duty free de vários aeroportos e supermercados ou outras lojas francesas. Bebidas alcoólicas e chocolates revelaram-se bem mais caros no aeroporto, enquanto os perfumes, artigos de cosmética e o tabaco eram de facto mais baratos no duty free.
Dois exemplos do aeroporto de Heathrow, em Londres
Como exemplo, vamos comparar dois produtos vendidos na loja de duty free do aeroporto de Heathrow, em Londres, com os preços nas cadeias de retalho mais conhecidas do Reino Unido.
No duty free de Heathrow é possível comprar uma caixa com 32 barritas de Kinder por 8,50 libras (com reserva online, este preço desce para as 7,65 libras). Já na cadeia de supermercados Tesco, uma caixa com 16 barritas custa 2,75 libras. Ou seja, as mesmas 32 barritas (2 caixas de 16) custam na Tesco apenas 5.90 libras, bem menos que qualquer preço oferecido pelo duty free de Heathrow.
No aeroporto de Heathrow, pack de 32 barritas, já com o desconto online custa £7.65:

Numa qualquer loja da cadeia Tesco 2 packs de 16 barritas (32 no total) ficam a £5.90:

Por outro lado, o perfume Hugo Boss Infinite, numa embalagem de 100 ml, está à venda na cadeia britânica Boots por 71,40 libras. O mesmo perfume na mesma quantidade pode ser comprado no duty free de Heathrow por 66,40 libras, ou 59,76 libras se reservares pela internet.
No aeroporto de Heathrow:

Numa loja da cadeia Boots:

Repara já agora que no site do duty free de Heathrow, aparece um “high street price” ou preço de rua. Segundo a loja, 80 libras é quanto o perfume custa nas lojas fora do aeroporto. Mas como viste, não podemos acreditar completamente neste valor.
O veredicto
Se queres ter a certeza que estás realmente a poupar ao comprar numa loja duty free então vais ter de fazer alguma pesquisa para comparar os preços em Portugal, nas lojas de rua do teu destino e no duty free.
Tal como o duty free de Heathrow, são muitas as lojas de duty free que disponibilizam os preços online. Uma dica importante. Por vezes as lojas de duty free têm edições especiais e embalagens com quantidades que não são comuns nas outras lojas.
Por exemplo, um perfume que é normalmente vendido em frascos de 50ml pode aparecer à venda no aeroporto em frascos de 40 ml. Isto pode dificultar um pouco a comparação, mas quem gosta de poupar sabe que o que interessa é mesmo o preço por litro ou grama!
Quando é que existe a opção de compra duty-free?

Como dissemos ao início, o duty-free está normalmente disponível na área internacional dos aeroportos. Mas quando existem acordos comerciais ou outros tratados, este pode não ser o caso.
O caso que nos interessa mais é o da União Europeia. Quem viaja entre estados-membros da União Europeia não beneficia de duty-free, uma vez que vigora entre estes países um acordo sobre a cobrança de IVA.
Mas, sendo a União Europeia, claro que existem exceções. As Ilhas Canárias e os departamentos ultramarinos franceses como a Ilha de Reunião, apesar de pertencerem à União Europeia, não aplicam o tratado do IVA e permitem o duty-free para quem viaja para outros territórios da União.
Fora estas exceções, só mesmo quando viajas para fora da União Europeia (ou quando retornas) é que vais poder usufruir do duty free.
Existem ainda lojas duty free fora do aeroporto. Algumas ilhas com uma indústria turística muito forte, como é o caso de São Bartolomeu e São Martinho, nas Caraíbas, tem lojas duty free fora do aeroporto. Estas podem ser também encontradas em estações de comboio com ligações internacionais como a Gare du Nort em Paris ou St. Pancras em Londres.
Por fim, podes também fazer compras duty free a bordo de aviões e barcos de cruzeiro, já que o espaço aéreo e o alto-mar são também considerados locais internacionais, fora da jurisdição dos estados.
Cuidados a ter com o duty free

Para de facto beneficiar dos preços de duty free, ou até para evitar perderes as tuas compras, é preciso ter alguns cuidados. Acima de tudo, é preciso ter em conta os limites alfandegários e as listas de produtos proibidos.
Limites alfandegários, ou franquia aduaneira
Um dos motivos pelos quais o duty free existe é para evitar a dupla tributação. Isto porque se assume que o país para o qual viajas vai acabar por te cobrar esse IVA à chegada.
No entanto, a maior parte dos países tem uma isenção de IVA até a uma certa quantidade ou valor. É ao ficar dentro desta margem que se poupa com o duty-free. O objetivo é poder passar pela aquele corredor que diz “Nada a declarar”.
Mas é preciso saber ao certo qual é o limite dessa isenção, para não te arriscares a pagar IVA à chegada. Em Portugal podes entrar com até 200 cigarros, dois litros de bebidas espirituosas e quatro litros de vinho de mesa. Para as restantes mercadorias, a chamada “franquia aduaneira”, é de 430€.
Produtos proibidos
Outro cuidado a ter são os produtos proibidos. O facto de um produto estar à venda numa loja de duty free não te garante que esse produto vai ser autorizado a entrar no país de destino – até porque as regras variam substancialmente de país para país.
Quem chega à União Europeia não pode trazer consigo qualquer produto à base de carne ou leite, portanto cuidado com os queijos e chouriços. Isto não inclui produtos processados e embalados, como o chocolate, mesmo que a receita contenha leite.
Atenção às escalas
Como viste, as regras alfandegárias variam bastante de país para país, por isso é preciso ter atenção às escalas, já que as regras que se aplicam no país de destino final podem ser diferentes das regras do país de escala.
Se a tua escala implica passar novamente pela segurança, não te esqueças que deves manter os produtos no saco selado e guardar o recibo, caso contrário, os líquidos comprados em duty free estão sujeitos aos mesmos limites de quantidade (normalmente frascos de 100 ml, até um máximo de um litro). Por isso, se for este o caso, evita abrir a embalagem antes de passares o controlo de segurança na tua escala.
Conclusão: o duty free pode parecer apelativo mas, para quem realmente quer poupar, há que fazer contas aos preços reais dos produtos bem como à quantidade que podes trazer contigo.
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