Perdi os documentos no estrangeiro, o que fa√ßo agora?ūüõā

  • 24.09.2022 16:20
  • Paulo

Perder os documentos √©, sem d√ļvida, desagrad√°vel, mas n√£o tem de ser o fim do mundo, nem sequer o fim da tua viagem.

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√Č o pesadelo de qualquer viajante: ficar sem documentos. Mas nem tudo est√° perdido. Segue as melhores pr√°ticas que reunimos neste artigo para evitar inconvenientes maiores e podes ainda aproveitar o resto da tua viagem.¬†

Mesmo com a livre circulação de pessoas dentro da União Europeia continuo a precisar de um documento de identificação?

A resposta curta é sim.

Se estiveres a viajar por via a√©rea, √© garantido que vais precisar de mostrar um documento de identifica√ß√£o ‚Äď Passaporte ou Cart√£o de Cidad√£o.

No que toca √†s fronteiras terrestres, √© verdade que n√£o existindo controlos fronteiri√ßos gra√ßas ao chamado Espa√ßo Schengen, existem v√°rias exce√ß√Ķes, a come√ßar pelo facto de que nem todos os pa√≠ses da Uni√£o Europeia fazem parte deste tratado. Para j√°, Rom√©nia, Bulg√°ria, Cro√°cia, Chipre e Irlanda permanecem foram do Espa√ßo Schengen.

Por outro lado, cada estado-membro pode decidir restabelecer temporariamente os controlos de fronteira por motivos de segurança, quer por ameaças como o COVID-19 ou o terrorismo, como devido a eventos particularmente sensíveis (Portugal, por exemplo, reintroduziu os controlos de fronteira durante a visita do Papa Francisco a Fátima em 2017).

Mas mesmo que não necessites de apresentar os documentos para atravessar a fronteira entre dois países da União Europeia que façam parte do Espaço Schengen, é aconselhado que tenhas sempre uma forma de te identificares se, por exemplo, fores parado pela polícia.

A carta de condução, entre outros documentos, pode servir esse propósito. No entanto, os documentos aceites pelas autoridades variam de país para país pelo que deves ter isso em atenção.

Perdi o meu Cart√£o de Cidad√£o / Passaporte no estrangeiro – o que fazer?

Prevenção

Antes de mais, há algumas medidas que podes tomar para prevenir perder os teus documentos ou para reduzir o incómodo caso isso aconteça.

1. Mantem os documentos sempre contigo, numa bolsa interior da tua mochila ou outro local de dif√≠cil acesso para evitares ser roubado. Se viajares com mais de um documento de identifica√ß√£o ‚Äď cart√£o de cidad√£o ou o passaporte ‚Äď separa-os para reduzires a probabilidade de perderes ambos ao mesmo tempo. Se tiveres um cofre no local da tua estadia, considera deixar l√° um dos documentos.

2. Faz tamb√©m uma c√≥pia, digital ou em papel, desses documentos para poderes ter pelo menos uma forma de te identificares em caso de perderes as vers√Ķes f√≠sicas. No caso da c√≥pia digital, mantem um ficheiro na mem√≥ria do teu telem√≥vel para acederes mesmo que n√£o tenhas acesso √† internet e um ficheiro na cloud, para o caso de n√£o conseguires aceder ao teu telem√≥vel (mas n√£o contes que estas c√≥pias sirvam para todos os prop√≥sitos, s√£o apenas um √ļltimo recurso).

3. Por √ļltimo, instala a app Registo do Viajante, do Minist√©rio dos Neg√≥cios Estrangeiros, no teu smartphone, que pode ser bastante √ļtil em situa√ß√Ķes de Emerg√™ncia.

Imediatamente após dares pela falta do documento

1. Se, mesmo com todos os cuidados, acabaste por perder os teus documentos de identificação, mantém a calma, verifica mesmo se os perdestes e se não te poderás ter esquecido deles no hotel / num restaurante / bilheteira, ou numa mala de um amigo e dirige-te a uma esquadra de polícia local para reportares esse desaparecimento, quer em caso de roubo ou perda.

2. Procura a esquadra mais próxima ou então uma esquadra de polícia especializada em turistas, algo que é bastante comum nos principais destinos e grandes cidades.

3. N√£o te esque√ßas de pedir uma c√≥pia da tua participa√ß√£o √† pol√≠cia. Esta vai-te ser bastante √ļtil quando chegar a hora de pedir um novo documento, no momento do embarque se, por alguma raz√£o, n√£o tiveres conseguido obter novos documentos provis√≥rios (mais sobre isso abaixo), se tiveres um seguro de viagem que cobre os custos do desaparecimento dos documentos e ainda ‚Äď no pior cen√°rio ‚Äď se algu√©m, na posse dos teus documentos, tentar cometer um ato il√≠cito usando a tua identidade.

Após a ida à polícia

J√° com uma c√≥pia da participa√ß√£o que fizeste √† pol√≠cia local, entra em contacto com o consulado ou embaixada portuguesa mais pr√≥xima. Para te certificares qual √© o local mais pr√≥ximo de ti e o contacto do mesmo, visita a p√°gina oficial do Portal das Comunidades Portuguesas aqui. Se a situa√ß√£o ocorrer a um fim de semana √© prov√°vel que a representa√ß√£o n√£o esteja aberta ao p√ļblico. No entanto entra em contacto com eles o mais rapidamente poss√≠vel – por e-mail e/ou telefone – de forma a saber a melhor forma a proceder, de acordo com o pa√≠s em que est√°s.

As embaixadas e consulados estão habilitados a emitir uma declaração urgente para te permitir viajar exclusivamente de volta para Portugal Рo Título de Viagem Única Рou, se precisares de continuar viagem para outro país, um Cartão de Cidadão Provisório, válido por 90 dias e com um custo de 70 euros, bem como um Passaporte Temporário, com validade de um ano, com um custo de 150 euros.

IMPORTANTE: Mesmo que não consigas entrar em contacto com a embaixada / consulado, poderá ser possível viajares para Portugal sem documentação provisória (vê como, no capítulo seguinte)

Na hora de viajar de avi√£o

Caso n√£o tenhas conseguido entrar em contacto com a embaixada ou consulado, por ser fim de semana, ou porque por alguma raz√£o n√£o podes esperar para voltar, n√£o entres em p√Ęnico.¬†Pode ser poss√≠vel voltar para Portugal, na mesma:

  • Dirige-te ao Aeroporto e verifica, nos balc√Ķes de check in da companhia a√©rea, se existe a possibilidade de embarcares usando o documento que te deram na pol√≠cia, juntamente com um comprovativo de identidade como uma c√≥pia digital do CC / Passaporte, a app id.gov, a Carta de Condu√ß√£o ou mesmo um Cart√£o de Estudante. √Č importante que este documento tenha foto, de forma a cruzar os dados com o comprovativo da Pol√≠cia e comprovares que √©s mesmo tu.
  • √Č poss√≠vel que, principalmente em voos dentro da UE, te deixem embarcar.
  • Nota que isto s√≥ √© poss√≠vel se estiveres a voltar¬†para Portugal. N√£o √© poss√≠vel seguir viagem para outros pa√≠ses, por via a√©rea, atrav√©s deste modo.

Se tiveres os documentos provis√≥rios fornecidos¬†pela embaixada / consulado, segue os conselhos da tua companhia no que toca √† perda de documentos, isto porque documentos tempor√°rios podem requerer altera√ß√Ķes no cart√£o de embarque ou nos dados que deste para o check-in.

No caso da Ryanair, a companhia aconselha os passageiros a dirigirem-se aos balc√Ķes da empresa no aeroporto. J√° a Easyjet pede aos seus clientes que alterem os dados atrav√©s da app ou contactando a linha de suporte.

No retorno a Portugal

Depois de regressares a casa deves pedir novas vias dos documentos que perdeste, principalmente do cart√£o de cidad√£o.

Mesmo que tenhas pedido um documento de identificação temporário, é importante adquirir uma versão definitiva. O Cartão de Cidadão Provisório caduca em apenas 90 dias e o Passaporte Temporário, apesar de ter um prazo de um ano, pode ser rejeitado por alguns países.

Se, juntamente com o teu cart√£o de cidad√£o, perdeste outros documentos como a carta de condu√ß√£o ou o documento √ļnico autom√≥vel, podes dirigir-te ao balc√£o ‚ÄúPerdi a carteira‚ÄĚ, onde podes pedir a segunda via de dois ou mais documentos ao mesmo tempo e assim poupar tempo e desloca√ß√Ķes.

Para pedir um novo passaporte, ter√°s mesmo de te dirigires aos locais pr√≥prios ‚Äď os balc√Ķes da Instituto dos Registos e Notariado, nas Lojas do Passaporte nos aeroportos do Porto ou Lisboa ou nos governos das regi√Ķes aut√≥nomas dos A√ßores e da Madeira.

E se eu voltar a encontrar o passaporte que tinha perdido?

Se, por acaso, voltares a encontrar o teu passaporte n√£o o voltes a utilizar. Isto porque depois de reportares o seu desaparecimento, o n√ļmero desse passaporte passa a estar numa base de dados para evitar que este seja utilizado indevidamente.¬†Assim, se tentares viajar com esse passaporte, arriscas-te, para al√©m do inc√≥modo de teres de explicar √†s autoridades o porqu√™ de estares a viajar com um passaporte dado como desaparecido, a uma coima que pode ir dos 250 aos 750 euros.

IMPORTANTE: Se o encontrares o passaporte pouco tempo depois de o dares por perdido, contacta imediatamente a Embaixada / Consulado e a polícia, de forma a dares notícia do seu reaparecimento. A informação da perda poderá ainda não estar inserida na base de dados e ao informares estas duas entidades Рcaso a resposta de AMBAS seja de que a informação ainda não foi inserida Рpoderás continuar a usar o teu passaporte.

Perdi o meu cart√£o banc√°rio no estrangeiro – o que fazer?

Prevenção

Aconselhamos a mesma estratégia relativamente ao passaporte e cartão de cidadão:

1.¬†Se tiveres dois ou mais cart√Ķes, deixa-os num s√≠tio seguro, no alojamento e leva outro para usares no dia a dia.¬†Isso garante que, mesmo que percas a carteira, continuas a ter acesso ao teu dinheiro.

2. Uma sugestão que fazemos é, em viagens, usar sempre um cartão com função pré-paga que podes carregar com o teu orçamento para o dia a dia. O Revolut é uma boa opção. Antes de sair do hotel usas a app para carregar o cartão com o valor que achas que precisas. Isto garante que, em caso de roubo / fraude, a tua exposição seja apenas o valor que carregaste para aquele dia e não todo o dinheiro disponível na tua conta a ordem / crédito como aconteceria com um cartão convencional.

Imediatamente após dares pela falta do documento

Todos os bancos t√™m uma linha de emerg√™ncia para reportar a perda / roubo dos cart√Ķes. √Č importante que o mais r√°pido poss√≠vel de forma a cancelar o cart√£o evitar que seja usado de forma il√≠cita. Hoje em dia, com os pagamentos contactless sem necessitarem de pin abaixo de um certo valor, ainda mais importante se torna essa rapidez.¬†Alguns bancos tamb√©m j√° permitem o cancelamento do cart√£o diretamente na app do Homebanking.

Posteriormente e se o motivo for roubo, também deverás apresentar uma queixa na polícia.

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