Ryanair investigada por obrigar adultos a reservar lugar para viajar com crianças
A Ryanair está a ser investigada no Reino Unido por obrigar um adulto que viaje com crianças a comprar um lugar reservado para poder sentar-se ao lado dos menores durante o voo. A Autoridade da Concorrência e dos Mercados (CMA) quer perceber se esta exigência, prevista na política de lugares familiares da companhia, respeita a legislação de defesa do consumidor e as regras de transparência na apresentação de preços.
Em causa está a chamada política de “assento familiar obrigatório”, que exige que pelo menos um adulto se sente junto a crianças entre os 2 e os 11 anos, incluindo menores com deficiência. Para cumprir esta regra, os pais têm de pagar pela reserva de lugar, cujo custo varia entre 4,50€ e 13,50€ por trajeto.
Segundo a CMA, esta prática poderá configurar uma cláusula abusiva, uma vez que pode estar a obrigar os passageiros a pagar por requisitos relacionados com a segurança infantil e acessibilidade, já previstos nas normas da aviação, de acordo com o The Guardian.
A entidade reguladora britânica está também a analisar se esta taxa é apresentada de forma transparente ao longo do processo de reserva ou se é adicionada posteriormente, numa prática conhecida como “drip pricing”, proibida no Reino Unido desde 2024.
De acordo com o regulador, a Ryanair é atualmente a única grande companhia aérea a operar no Reino Unido que impõe este tipo de encargo. Outras transportadoras tendem a acomodar automaticamente as famílias ou permitem que crianças viagem junto de um adulto sem custos adicionais.
A companhia aérea irlandesa rejeita as acusações e garante que a sua política está em conformidade com a legislação em vigor. Em comunicado, a Ryanair afirma que não cobra qualquer taxa para que as crianças se sentem ao lado dos pais, mas esclarece que os adultos que pretendam reservar lugares específicos, incluindo ao lado dos filhos, têm de pagar essa opção, tal como qualquer outro passageiro.
A transportadora acrescenta ainda que é possível selecionar lugares adjacentes gratuitamente para até quatro crianças na mesma reserva, desde que um adulto adquira um lugar reservado.
A investigação foi anunciada esta quinta-feira, 11 de junho, e encontra-se ainda numa fase inicial. A CMA sublinha que ainda não foi tomada qualquer decisão sobre uma eventual violação da lei por parte da Ryanair.
Esta ação insere-se num esforço mais amplo do regulador britânico para reforçar a proteção dos consumidores e aliviar a pressão do custo de vida, especialmente para famílias e passageiros mais vulneráveis.
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