União Europeia planeia reabrir as fronteiras internas e introduzir garantias estatais para os vouchers de cancelamento
A Comissão Europeia irá requerer aos seus membros a abertura gradual das suas fronteiras internas de forma a proteger a indústria turística. Bruxelas pretende também introduzir garantias estatais para os vouchers oferecidos pelas companhias aéreas, agências de viagens e hotéis, revogando assim, temporariamente, a obrigatoriedade de reembolsos em dinheiro.
The European Commission is urging community members to gradually open their internal borders in order to protect the tourism industry. Brussels also wants EU countries to provide state guarantees for vouchers that airlines and travel agencies offerto their customers instead of refunding cash for canceled flights
A reabertura de fronteiras interna será uma das medidas de um plano generalizado a ser apresentado no dia 13 de maio. A Comissão Europeia pretende que o encerramento de fronteiras internas seja substituído por restrições mais específicas e ajustadas à situação de cada estado membro. Com isto a UE pretende o reatar das viagens intra-europeias de forma a estimular o turismo interno. Ao mesmo tempo, e de acordo com as recomendações mais recentes, as fronteiras externas ficarão fechadas até 15 de Junho, salvo algumas exceções.
De acordo com a Reuters, a Comissão Europeia vai responder de forma positivo aos pedidos de vários estados membros para suspender temporariamente as regras de reembolso relativas a cancelamentos de voos, hotéis, entre outros.
Isto significará, na prática, que as companhias aéreas, agências e viagens e outras empresas relacionadas com a indústria turística poderão oferecer temporariamente vouchers em vez de reembolsos em dinheiro.
De forma a encorajar os consumidores a aceitarem os vouchers em vez de reembolsos em dinheiro, estes devem ser protegidos em caso de insolvência da companhia emissora e poderão ser reembolsáveis no final do prazo de validade, caso não tenham sido utilizado
Isto significa que, a UE estará disposta a suspender temporariamente a obrigatoriedade de reembolso em dinheiro, permitido legalmente reembolsos através de voucher desde que os mesmos sejam garantidos pelos estados-membro em caso de insolvência da empresa emissora. Manter-se-á a possibilidade de reembolso em dinheiro após o final de validade do voucher.
A proteção em caso de insolvência deve ser implementada ao nível nacional e os vouchers devem ser disponibilizados a todos os passageiros e viajantes afetados
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