Vais viajar e tens o Passaporte ou Cartão de Cidadão caducado ou perdido? Vê aqui o que podes fazer 🧐🛂

  • 14.08.2022 17:31
  • João

Estás a preparar tudo para a tua nova viagem e de repente deparas-te com um problema: não encontras o teu passaporte / cartão de cidadão ou reparas que a validade do mesmo expirou. Não entres já em pânico. Dá uma vista de olhos a este artigo. Muito possivelmente terás ao teu dispor uma solução para conseguir viajar.

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Cartão de Cidadão perdido ou caducado antes da viagem: que soluções tenho?

Em primeiro lugar – e acreditem que o número de pessoas se esquece deste facto, muitas vezes por pânico, é inesperadamente grande – mesmo não tendo o Cartão de Cidadão válido, podes viajar sem problema se o teu passaporte estiver em dia.

Se não tiveres um passaporte ou se a a validade do passaporte tiver expirado, tens três soluções:

Pedir um novo Cartão de Cidadão:

Esta é óbvia: para pedires um novo cartão de cidadão dirigir-te a um balcão de atendimento do Instituto dos Registos do Notariado (IRN) como Conservatórias e Lojas / Espaço Cidadão ou lojas RIAC, nos Açores e fazer o pedido de um novo Cartão de Cidadão. Também podes fazer o pedido online (deves ter a carta PIN, com os códigos ao teu dispor). Lembra-te que se o tiveres perdido o antigo, deves fazer também o cancelamento do mesmo.

O tempo e o custo variam com a tua idade, se o pedido é feito online ou presencialmente e com a urgência do mesmo:

  • Pedido Normal: Entre €13.50 e €18
    • Demora, em norma, 7 dias úteis para Portugal Continental, Madeira e Açores, excepto as ilhas da Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores, em que passa a 9 dias úteis.
  • Pedido Urgente: Entre €30 e €33
    • Demora, em norma 3 dias úteis para Portugal Continental e 4 dias úteis para Madeira e Açores, excepto as ilhas da Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores, em que passa a 7 dias úteis
  • Pedido Extremamente Urgente: Entre €50 e €53

    • Serviço apenas disponível no Campus da Justiça, em Lisboa, e na Loja de Cidadão do Porto – cartões disponíveis no próprio dia do pedido ou no dia útil seguinte.

De salientar que o pedido extremamente urgente tem de ser feito presencialmente.

Nota que ao contrário do que por vezes é transmitido, aquele documento que te dão como comprovativo de que fizeste o pedido do cartão de cidadão NÃO É VÁLIDO para viajar.

Vou viajar amanhã e não consigo deslocar-me a Lisboa ou Porto para fazer o pedido Extremamente Urgente. Vou ter mesmo de cancelar a viagem?

Não. Ainda há esperança!

Pedir um Cartão de Cidadão Provisório

No caso de teres extrema necessidade e, por não te poderes deslocar a Lisboa ou Porto para fazer o pedido extremamente urgente do cartão de cidadão, podes fazer o pedido do Cartão de Cidadão Provisório.

Este documento de identificação difere do Cartão de Cidadão que obterias fazendo um pedido extremamente urgente porque não é um documento definitivo, ou seja, tem uma validade limitada de 90 dias. 

O CC Provisório só pode ser pedido em situações de emergência por isso, se precisares de pedir um, leva as reservas dos voos e outros comprovativos demonstrativos dessa urgência contigo.

Este documento pode ser pedido nos balcões do Instituto dos Registos do Notariado (incluindo Conservatórias e Lojas do Cidadão que disponibilizam o serviço), nos serviços de atendimento da Região Autónoma da Madeira ou nas lojas RIAC, nos Açores.

Para fazeres o pedido deves levar o teu CC atual. Caso não tenhas o CC será possível fazer a identificação através dos dados biométricos.

O documento custa €70 e pode ser levantado, posteriormente. nos seguintes locais:

  • Açores – Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada e Conservatória do Registo Civil de Angra do Heroísmo.
  • Aveiro – Conservatória do Registo Civil de Aveiro.
  • Braga – Conservatória do Registo Civil de Braga.
  • Castelo Branco – Conservatória do Registo Civil de Castelo Branco.
  • Coimbra – Loja de Cidadão de Coimbra.
  • Évora – Conservatória do Registo Civil de Évora.
  • Faro – Conservatória do Registo Civil de Faro.
  • Lisboa – Balcão Departamento de Identificação Civil (Campus da Justiça).
  • Madeira – Conservatória do Registo Civil do Funchal.
  • Porto – Balcão do Departamento de Identificação Civil (DIC).

É ainda importante ressalvar que este documento em específico também pode ser emitido a cidadãos de nacionalidade brasileira “a quem tenha sido atribuído o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto no Tratado de Porto Seguro de 2000, e que tenha um Cartão de Residência em Portugal dentro do prazo de validade.” fonte

APP id.gov.pt – Apenas para voos domésticos

Se vais embarcar num voo doméstico (dentro de Portugal Continental, de e para Madeira e Açores e entre as regiões autónomas, sem escala no estrangeiro) e perdeste o Cartão de Cidadão (se está caducado, a app também irá mostrar o cartão caducado, por isso não se aplica nesse contexto), podes usar a app id.gov.pt que, segundo a legislação em vigor, tem o mesmo valor que os documentos originais.

A apresentação dos dados constantes dos documentos referidos através da aplicação id.gov, em tempo real e perante terceiros, tem um valor jurídico equivalente ao dos documentos originais, que lhe é conferido pelos números 1 e 4 artigo 4.º-A da Lei n.º 37/2014, de 26 de junho (…)”

Passaporte perdido ou caducado antes da viagem: que soluções tenho?

Em primeiro lugar, podes verificar se o teu país de destino, mesmo que não esteja na UE e/ou Espaço Schengen, aceita a entrada de portugueses só com Cartão de Cidadão. Pode acontecer que seja o caso e não precises de Passaporte para viajar.

Pedir um novo Passaporte:

Para pedires um novo Passaporte, podes dirigir-te às Lojas do Passaporte do Aeroporto de Lisboa ou Porto, aos Serviços do IRN (Conservatórias ou Lojas do Cidadão) e nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.

O tempo e o custo varia com a tua idade, se o pedido é feito online ou presencialmente e a urgência do mesmo:

  • Pedido Normal: €65
    • Demora, em norma, 5 dias úteis
  • Pedido Expresso: €85
    • Demora, em norma, 2 dias úteis se pedido até às 17h
  • Pedido Urgente: €95

    • Demora, em norma, 1 dia útil se pedido até às 11h
  • Pedido Urgente Aeroporto: €100
    • No próprio dia a partir das 17h15 no aeroporto de Lisboa, se pedido até às 11h em qualquer posto de atendimento

Nota que, para Porto Santo, Faial, Pico e S. Maria demora mais 1 dia para o serviço expresso e urgente e para a Graciosa, Corvo, S. Jorge e Flores demora mais 1 dia para o serviço normal e mais 3 dias para o serviço expresso e urgente.

Pedir um Passaporte Temporário

Tal como acontece no caso do Cartão de Cidadão Provisório, também existe um tipo de passaporte, com a validade mais curta (1 ano).

Este documento pode ser emitido no próprio dia da viagem. 

O Passaporte Temporário pode ser solicitado, em território nacional, nos postos de fronteira aérea do Porto, Lisboa, Faro, Funchal e Ponta Delgada e na Loja do Passaporte em Vilar Formoso. 

Para o pedires precisas de:

  • Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão;
  • Duas fotografias atuais, tipo passe, a cores, fundo liso;
  • Impresso de requerimento de Passaporte temporário devidamente preenchido;
  • Documento justificativo do carácter urgente e excecional do pedido (ex. impossibilidade de obtenção de Passaporte comum em tempo útil);
  • No caso de Passaporte para menor, interdito ou inabilitado é necessário apresentar ainda documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais, da tutela ou da curatela.

Este documento tem o custo de 150 euros.

O Passaporte temporário, emitido no próprio dia da viagem, tem a validade máxima de um ano – devendo o requerente certificar-se que o Passaporte temporário é aceite no país de destino.

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