Governo Português anuncia alargamento da validade do Passaporte de 5 para 10 Anos 🎉🇵🇹
No Conselho de Ministros de ontem, 16 de Julho, foram anunciadas 15 medidas de simplificação e desburocratização. Uma delas visa o alargamento do prazo de validade do Passaporte Eletrónico Português (PEP). A partir do primeiro trimestre de 2026, a validade dos novos documentos emitidos será alargada de cinco para dez anos, de forma a aumentar a comodidade e a segurança dos cidadãos nacionais.
Atualmente, o PEP tem um prazo de validade de cinco anos, o que obriga os cidadãos a renovações frequentes, num processo que se tem mostrado oneroso e inconveniente para muitos. Além disso, nos últimos meses, entidades policiais e de segurança relataram ao IRN e à Imprensa Nacional Casa da Moeda uma crescente preocupação com a falsificação do documento, que parece estar a ser produzida com uma qualidade cada vez maior.
Para mitigar estes problemas, o Governo aprovou a emissão de um novo modelo de Passaporte Eletrónico Português que, além de alargar o prazo de validade de cinco para dez anos, incluirá novas medidas de segurança. Para menores, a validade do passaporte poderá continuar a ser de cinco anos, em conformidade com a prática comum na maioria dos países do espaço Schengen
Com cerca de quatro milhões de passaportes emitidos entre 2019 e 2023, o alargamento do prazo de validade reduzirá significativamente a frequência de renovações, resultando numa desburocratização do processo e numa maior comodidade para os cidadãos. Além disso, as novas medidas de segurança prometem aumentar a confiança e a proteção contra fraudes.
A implementação desta medida está prevista para o primeiro trimestre de 2026. A partir daí, os passaportes serão emitidos com validade de 10 anos. Durante este período, o IRN também reavaliará e melhorará o sistema de informação que gere os processos de pedido, análise e emissão dos documentos (sistema SIPEP), herdado com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O #passaporte vai aumentar a validade de 5 para 10 anos. 👇 pic.twitter.com/ilSmAooypC
— Juventude e Modernização (@juventudegov_pt) July 16, 2024
NOTA: todas as informações nesta página estão corretas no momento da publicação. Se estiveres a verificar os valores numa data posterior tem em consideração que os mesmos não são estáticos e podem ter-se alterado entretanto.
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