Dicas para viajantes: Como obter uma compensação por um voo cancelado ou atrasado

Em junho de 2018 aconteceu-nos a nós. O voo da TAP de Bruxelas para o Porto foi cancelado e ficámos na desagradável situação de ter de esperar seis horas no aeroporto pelo próximo voo ou voltar para a cidade até voltar a ser hora de embarcar.

Desejando ser compensados pelo atraso, entrámos em contacto com a companhia aérea para nos informarmos dos nossos direitos. Mais tarde e pela demora na resposta, optámos por contratar os serviços de um mediador. Nos últimos tempos, várias empresas têm-se dedicado a servir de intermediário entre viajantes e companhias áreas em casos de atraso ou cancelamento de voos.

Tendo preenchido um formulário no site da AirHelp, uma dessas empresas, conseguimos uma indemnização de 200€, amealhando 175€ após descontada a comissão. Tendo em conta que o voo tinha custado cerca de 40€, acabou por ser uma diferença significativa. Apesar de ser a mais popular, a AirHelp não é a única empresa a prestar este tipo de serviços. A concorrente Compensair é a escolha de inúmeros passageiros na mesma situação.

Os passageiros podem recorrer a este tipo de serviço de mediação também para voos com origem fora do espaço europeu, onde as indemnizações ainda são mais elevadas. Por exemplo, um cancelamento ou atraso muito significativo de um entre Singapura e Porto, com escala em Frankfurt pela Lufthansa pode resultar numa indemnização de €600 por passageiro.

De acordo com as estimativas da AirHelp, 8 milhões de pessoas têm direito a compensação mas apenas um pequeno número, menos de 2%, estão a par dos seus direitos. Tal como vimos, não se trata de quantias pequenas, com as indemnizações a chegarem aos 600€, pelo que vale a pena estares informado.

O que necessitas para receber uma indemnização?

Antes de mais deves:

• Guardar os cartões de embarque e as confirmações de reserva
• Procurar saber o motivo do atraso junto da companhia aérea ou do aeroporto;
•  Registar em foto o motivo do atraso caso este apareça nos painéis informativos do aeroporto e salvar qualquer mensagem que a companhia aérea te envie relativamente a este;
• Registar a hora de chegada real ao destino

Garantidas as provas do atraso, podes dirigir-te ao site de uma das empresas mediadoras para conhecer melhor os teus direitos. Respondendo a algumas questões relativas ao voo e ao tempo de atraso – entre outros dados – ficarás a saber se és ou não elegível para uma compensação. Para iniciar o processo basta normalmente providenciar o cartão de embarque ou a confirmação de reserva.

Existem várias condições para que te seja atribuída uma compensação. Em primeiro lugar, o voo deve ter tido um atraso superior a 3 horas ou sido cancelado com menos de 14 dias de antecedência. Segundo, este deve ter origem na União Europeia ou ser operado por uma companhia aérea da EU com destino a um aeroporto dentro da EU. Finalmente, o atraso não se pode dever a condições climatéricas, distúrbios políticos, ameaças à segurança ou ataques aos funcionários do aeroporto ou dos serviços de controlo do tráfego aéreo (esta cláusula não inclui ataques a funcionários da própria companhia aérea).

Em todo o caso, o passageiro pode verificar a sua elegibilidade sem que isto acarrete quaisquer custos. A comissão às empresas de mediação será paga apenas nos casos em que o passageiro efetivamente recebe uma compensação. Assim, se achas que os teus direitos foram violados devido a atraso ou cancelamento de um voo vale sempre a pena entrar em contacto com um mediador. E lembra-te, a AirHelp, por exemplo, está disposta a ajudar-te com voos que aconteceram até três anos antes da data atual. Isto significa que, se tiveres guardado os cartões de embarque de voos cancelados ou atrasados podes ainda vir a receber centenas de euros 😉