UE quer “roaming como em casa” também nos Balcãs 🇪🇺🇦🇱🇧🇦🇽🇰🇲🇪🇲🇰🇷🇸📱

“Roaming como em casa”, na Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia

A Comissão Europeia propôs a abertura de negociações com a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia para integrar estes países no regime “Roam Like at Home” da União Europeia. O objetivo é que, depois de concluídos os acordos bilaterais e alinhadas as regras técnicas, passageiros que viajem entre a UE e os Balcãs Ocidentais possam fazer chamadas, enviar SMS e usar dados móveis aos mesmos preços que pagam no seu país de origem, sem taxas adicionais de roaming.​

Na prática, isto estende para lá das fronteiras da UE o regime de roaming gratuito em vigor desde 2017, que já permite aos europeus comunicar “como em casa” em qualquer Estado-membro, Islândia, Liechtenstein e Noruega, e, desde 1 de Janeiro deste ano, também na Moldávia e Ucrânia, num modelo recentemente prolongado até 2032. A proposta insere‑se no Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais, que defende uma integração gradual destes parceiros no mercado único europeu antes mesmo da adesão plena.

 

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Um passo em linha com a integração digital dos Balcãs

A aproximação das regras balcânicas ao quadro comunitário não começa do zero: desde 2019, os países dos Balcãs Ocidentais têm um acordo regional de roaming que reduziu de forma significativa os preços, culminando na eliminação total dos suplementos de roaming dentro da região a partir de 2021. Isso permite que residentes na Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia usem os seus telemóveis noutros países vizinhos sem custos extra, num modelo já inspirado no princípio “roam like at home”.

Bruxelas quer agora dar o passo seguinte e ligar este espaço regional de roaming ao espaço europeu, criando uma área de conectividade mais ampla que cubra tanto os Estados‑membros como os principais destinos balcânicos em processo de adesão. A Comissão sublinha que este é um exemplo concreto da estratégia de “integração gradual” dos Balcãs Ocidentais na UE, trazendo benefícios tangíveis a cidadãos e empresas antes da adesão formal.

O que muda para viajantes portugueses e europeus

Para viajantes portugueses e europeus em geral, o fim das taxas de roaming entre a UE e os Balcãs significa viagens mais simples e previsíveis, sem necessidade de desativar dados móveis, andar à caça de wi-fi ou comprar cartões SIM. Destinos como Sérvia, Albânia, Montenegro, Kosovo, Macedónia do Norte ou Bósnia‑Herzegovina ganham, assim, um argumento extra enquanto escapadinhas low-cost ou viagens combinadas por vários países da região. A medida é especialmente relevante para quem viaja por períodos mais longos, como estudantes Erasmus, trabalhadores sazonais ou nómadas digitais, que dependem de uma ligação móvel estável para estudar, trabalhar e navegar no dia a dia.

Próximos passos e calendário esperado

Com a adoção da proposta de mandato negocial, a Comissão Europeia aguarda agora a autorização do Conselho para iniciar as conversações formais com cada um dos seis parceiros balcânicos. Depois dessa luz verde, seguir‑se‑á uma ronda de negociações bilaterais para fechar os detalhes técnicos e legais que permitirão a integração de cada país no espaço europeu de roaming gratuito.

Ainda não há data oficial para a entrada em vigor do novo regime UE–Balcãs, mas o executivo comunitário indica que o processo será faseado e dependerá do alinhamento completo de cada parceiro com as regras europeias. Até lá, mantêm‑se os acordos voluntários já existentes entre algumas operadoras da UE e da região, que permitem reduções significativas de preço e antecipam, em pequena escala, o que poderá vir a ser um verdadeiro “roaming sem fronteiras” para quem viaja entre o continente europeu e os Balcãs Ocidentais

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