Porque temos de usar passaporte? 🛂
Pode parecer uma pergunta descabida, tão natural que é apresentar o passaporte quando viajamos. Mas o passaporte, como o conhecemos, é uma invenção moderna, com pouco mais de 100 anos. Mas como, onde e porque surgiu a necessidade de termos um documento para viajar?
Quem olha para um passaporte vê um documento que é semelhante em todo o mundo. Um pequeno livro, de capa rija, com o escudo e o nome do país. Uma página com foto e dados pessoais, e várias páginas vazias à espera do carimbo do guarda fronteiriço.
Mas este formato apareceu apenas em 1920, com o fim da 1ª Guerra Mundial. E se em tempos foi necessário um documento até para viajar entre cidades, não é necessário recuar muito para encontrar um mundo em que o passaporte nem sequer era necessário para cruzar fronteiras entre estados.
As origens do passaporte
Para começar, falemos da palavra “passaporte” em si. A explicação mais simples é de que esta é palavra tem surgido algures no século XVI, do francês passe-porte, ou autorização para entrar num porto. Ou será do italiano “passa porto”, com o mesmo significado? Não há acordo.
A verdade é que a palavra acabou por significar qualquer documento que servisse de autorização para viajar, incluindo entre cidades do mesmo país, e não só entre portos.
Mas falar da origem da palavra não é o mesmo do que falar da origem do conceito. E a verdade é que existem registos de documentos para viajantes já desde o antigo Egipto e também na Bíblia. Daí em diante há inúmeros registos de “salvos-condutos”, documentos que garantiam ao portador o direito a viajar.
Viajar em tempos passados
Martin Lloyd, no seu livro The Passport: The History of Man’s Most Traveled Document, conta que, com o aumento do poder dos reis durante a idade média, o passaporte deixa de ser um salvo-conduto, para garantir a segurança do seu portador, para ser uma ferramenta de controlo sobre os súbditos.
Na Europa, esta altura caracteriza-se por um emaranhado de regras. Nobres, soldados, mercadores e camponeses tinham regras diferentes para viajar. Enquanto os mercadores viajavam de porto em porto com os seus passaportes, os camponeses muitas vezes precisavam de um documento assinado só para viajar entre vilas.
É já no século XVIII que as regras começam a ser simplificadas. Em Portugal, em 1760, definem-se os casos em que os viajantes precisavam de passaporte e em 1792 passa a ser crime de alta traição sair do país sem passaporte.
A história não é linear
Com a revolução industrial e a construção das primeiras linhas de comboio, as pessoas começam a viajar cada vez mais. Começam então a surgir os passaportes mais uniformizados – ao invés de uma carta assinada, passam a ser formulários pré-impressos com espaço para preencher os dados da pessoa.
Mas mesmo com a ajuda da impressão mecânica, o movimento de pessoas tornou-se avassalador e os estados simplesmente começaram a desistir de controlar as suas fronteiras.
Hoje pensamos na entrada na União Europeia como o fim da necessidade de utilizar o passaporte para viajar pela Europa. Mas a verdade é que em 1863, Portugal decidiu abolir o sistema de passaportes, e não foi o único: Itália fez o mesmo em 1861 e a França e a Suécia em 1860.
Noutros países, como a Grécia e a Hungria, a lei até existia, mas era ignorada. E muitos países da América Latina tinham, na sua constituição, o direito a viajar sem necessidade de passaporte.
Nesta altura, o passaporte era mais utilizado no dia-à-dia do estrangeiro no país em que se visitava, para ir aos correios por exemplo, do que para passar a fronteira.
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Tudo muda com a 1ª Guerra Mundial
Este período de viagens facilitadas chega ao fim quando a Europa entra em guerra em 1914. Quer fosse para evitar a entrada de espiões ou evitar a saída de homens que podiam servir na guerra, os passaportes voltam em força.
Acabada a guerra, reúne-se em Paris, a 21 de Outubro de 1920, a Conferência para Passaportes, Formalidades Alfandegárias e Vistos. Daqui saem as recomendações
Na altura, 42 países chegaram a acordo para um documento estandardizado, com 15,5 centímetros de comprimento e 10,5 centímetros de largura, 32 páginas, incluindo a primeira página com características faciais, nome, ocupação e residência do portador. O documento deveria estar em francês e outra língua à escolha e a capa tinha de ter o nome e o brasão do país.
Passaportes na era digital
Hoje em dia é a Organização da Aviação Civil Internacional, uma agência das Nações Unidas, que regulamenta as características dos passaportes.
Esta é a agência responsável pela introdução dos passaportes biométricos, que guardam a informação do portador num pequeno chip, para que esta possa ser lida pelas máquinas no aeroporto.
É graças a este chip que alguns aeroportos fazem o reconhecimento facial automático. A Malásia foi o primeiro país a instituir este tipo de passaporte, em 1998. Em Portugal, o passaporte biométrico está disponível desde 2006.
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