Passaporte português com validade de 10 anos: afinal quando é que chega? 🐌🇵🇹
No Conselho de Ministros de, 16 de Julho de 2024, foram anunciadas 15 medidas de simplificação e desburocratização. Uma delas visava o alargamento do prazo de validade do Passaporte Eletrónico Português (PEP) de 5 para 10 anos, previsto para o primeiro trimestre deste ano, mas que continua sem sair do papel.
O passaporte português, cuja validade deveria passar de 5 para 10 anos durante o primeiro trimestre de 2026. A mudança, anunciada em 2024 pelo governo como parte de um pacote de modernização dos documentos de identificação,visava alinhar Portugal com a prática já comum noutros países europeus, reduzindo custos e burocracia para os cidadãos.
No entanto, nem seis meses após esta medida anunciada com pompa e circunstância, eis que que é publicado – à boa maneira portuguesa deva-se dizer – o Despacho n.º 14284/2024, de 3 de Dezembro, com o objetivo de criar (mais) um Grupo de Trabalho, desta vez para a “coordenação do processo de desenvolvimento do novo modelo de passaporte português”.
No ponto 12 deste documento, é possível verificar que existiu um adiamento para o prazo previsto para a implementação do novo documento:
12 – O Grupo de Trabalho deve orientar as suas atividades de modo a ser possível disponibilizar o novo modelo de passaporte a partir do segundo trimestre de 2026.
Assim, nem 6 meses após o anúncio oficial do passaporte com validade de 10 anos para o primeiro trimestre deste ano, tínhamos uma nova data: algures a partir do segundo trimestre de 2026.
Como entretanto não foi foi feito qualquer anúncio oficial com nova previsão, parece-nos extremamente provável que, pelo menos, nos próximos meses (sendo optimistas), os passaportes mantenham a validade de apenas 5 anos.
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