17 leis bizarras que os turistas são obrigados a cumprir noutros países ⚖️👨‍⚖️

Qualquer viajante que se preze foi educado para respeitar os costumes, tradições e códigos de conduta locais, mesmo quando qualquer um destes entra em confronto directo com as suas crenças pessoais. No entanto, há algo de bastante mais opressivo e mandatório quando algumas dessas idiossincrasias estão presentes na constituição e código penal de um destino. A partir daí, um comportamento inadequado pode mesmo acabar por colocar um turista/visitante na prisão!

Como não queremos que isto aconteça a nenhum dos nossos queridos leitores, tomámos a liberdade de compilar um conjunto de 17 leis bizarras que todos os turistas são obrigados a cumprir noutros países:

17 leis estranhas e curiosas noutros países do mundo

Todas as senhoras devem cobrir o cabelo, Irão

Apesar de constantemente retratados nos media como uma cambada de reaccionários religiosos, a verdade é que o Irão será, provavelmente, o país como o povo mais liberal do Médio Oriente, a par do Líbano. No entanto, e para seu infortúnio, são governados por um conjunto de déspotas aparentemente saídos na Idade da Pedra, e que faz de tudo para que a constituição do país obedeça estritamente a uma interpretação literal do Corão.

Como resultado, todas as mulheres no país são obrigadas a cobrir o cabelo em público. Ainda assim, e especialmente após a controversa morte de Mahsa Amini às mãos da “Polícia da Moral e dos Costumes” em 2022, esta lei é constantemente desafiada pelas mulheres locais, muitas das quais corajosamente recusam a utilização do hijab. Especialmente entre as mulheres mais jovens das grandes cidades, chega até a ser mais comum ver pessoas com o cabelo descoberto do que o contrário, num constante acto de protesto que até a polícia se recusa a desafiar.

É proibido ficar sem gasolina no meio da autoestrada, Alemanha (e em Portugal)

Esta é para mostrares aos teus amigos que têm a mania que conduzem um F1 e estão constantemente a dizer que na Alemanha não há limites de velocidade nas autoestradas. Sim, é verdade que os alemães são extremamente relaxados no que toca às velocidades permitidas na Autobahn, mas essa flexibilidade voa pela janela se tiveres o azar (ou irresponsabilidade) de ficar sem combustível em plena autoestrada!

De acordo com os regulamentos locais, é dever do condutor garantir que o depósito tem combustível suficiente para cada viagem, sendo que a presença de postos de combustível está longe de ser escassa. Como tal, ficar sem “gota” é da exclusiva responsabilidade do utilizador, pelo que as coimas são relativamente pesadas (e não há cá perdões). Se isto te acontecer, deves contactar imediatamente a companhia de seguros e solicitar assistência, uma vez que sair do carro em plena autobahn dá direito a outra multa!

Mas não é só na Alemanha que tal acontece. Em Portugal aplica-se exatamente a mesma lógica.

É obrigatório que todas as fotos das estátuas dos líderes sejam de corpo inteiro, Coreia do Norte

Num país sobejamente conhecido pela total bizarria do seu regime ditatorial, não surpreende que vejam a famosa Coreia do Norte a ganhar também ela um lugar nesta lista de leis estranhas. Para além de todo o rol de normativas que penalizam todo e qualquer indivíduo que ouse sequer desafiar o governo, é expressamente proibido conspurcar imagens dos “Queridos Líderes”, um exclusivo grupo familiar que inclui o actual Chefe de Estado, Kim Jong-Un, bem como o seu pai e avô, Kim Jong-Il e Kim Il-Sung.

Isto inclui arrancar e roubar qualquer tipo de poster, placard ou outra ferramenta de propaganda (cujos resultados podem ser desastrosos), tentar sair do país com notas e moedas locais e, o meu favorito, tirar fotografias de estátuas destas figuras em que a representação esteja cortada (ou seja, a estátua não apareça em corpo inteiro).

Não se pode pagar com demasiadas moedas, Canadá

Quem já trabalhou com caixas registadoras e atendimento ao público sabe como é chato quando um idiota decide fazer um pagamento avultado só com moedas. No entanto, suspiramos, soltamos um impropério para nós mesmos e o dia segue em frente. Mas parece que os Canadianos não estão cá com contemplações, razão pela qual existem limites legalmente estabelecidos para pagamentos em moedas.

Aliás, não existe na constituição canadiana qualquer legislação que obrigue os negócios a aceitar moedas, o que significa que, para todos os efeitos, as empresas podem recusar os teus tokens metálicos e exigir pagamento com notas ou cartão. No que toca a limites impostos, podes fazer pagamentos com moedas de 2 dólares canadianos ($) até ao valor de 40$, com moedas de 1 dólar canadiano até 25$, com moedas de 10 e 25 centavos (dimes e quarters) até 10$, e com moedas de 5 centavos (nickels) até 5$.

Não é permitido utilizar salto alto na Acrópole, Grécia

Ainda que a minha primeira reacção seja “mas que raio de pessoa é que calçaria saltos altos para visitar a Acrópole?”, as autoridades gregas quiseram antecipar-se à curva e proibir a utilização deste tipo de sapatos no mais emblemático de todos os seus monumentos históricos.

Faz todo o sentido. Afinal, estamos a falar de uma construção com milhares de anos de história, e está devidamente comprovado que a cadência e formato do salto alto acaba por danificar e sobrecarregar o piso que, à conta da idade, é já bastante sensível. Assim, desde 2019, qualquer visitante que apareça na Acrópole de saltos altos ver-se-á obrigado a percorrer o espaço descalço (ou a ficar à porta)!

É crime tirar selfies com estátuas de Buda, Sri Lanka

Esta lei tão curiosa não está tanto relacionada com as selfies em si, mas sim com o movimento e postura que este tipo de fotografia implica. Afinal, se queres tirar com selfie com algo, terás obrigatoriamente que estar de costas voltadas para esse mesmo monumento/edifício/paisagem.

Acontece que, no casto país do Sri Lanka, virar as costas a Buda é um sinal de extremo desrespeito, podendo em determinados casos dar lugar a pena de prisão! O mesmo se aplica aos visitantes que tenham outros comportamentos considerados dúbios, como apontar, sentar-se ou encostar-se numa representação de Buda. Em casos um pouco mais extremos, ter tatuagens de Buda pode mesmo levar à detenção e deportação do país, como aconteceu com esta visitante britânica em 2014.

É ilegal mascar pastilha elástica, Singapura

Apesar de ser uma nação extremamente desenvolvida, com um nível geral de qualidade de vida superior a qualquer outro da região, é inegável a dureza e rigor do sistema judicial de Singapura, onde, a título de exemplo, todos os traficantes de droga enfrentam a pena de morte.

No entanto, a lei local que garante ao país um lugar na nossa lista é a já emblemática proibição de mascar pastilha elástica. Aliás, a lei não se aplica apenas ao consumidor final, uma vez que qualquer pessoa/negócio apanhado a vender, contrabandear ou produzir “chiclets” será multado ou até mesmo condenado a cumprir pena de prisão! A razão por detrás desta inédita legislação já vem de 1992, depois do governo ter sido obrigado a gastar centenas de milhares de dólares na limpeza do sistema de metro local após alguns vândalos se terem dedicado a colar pastilhas elásticas em todos os sensores das portas das carruagens. É a velha máxima: por uns, pagam todos!

É proibido utilizar padrão camuflado em Barbados

Para além de ser a terra da Rihanna, deixamos-te agora com mais um curioso pedacinho de trívia sobre os Barbados para impressionares os teus amigos no próximo jantar de reunião. De acordo com uma legislação do Ministério da Defesa ainda em vigor, a utilização do padrão de camuflagem está estritamente reservada às Forças Armadas do país!

Isto significa que toda e qualquer peça de roupa ou acessório que obedeça a este padrão, seja nos tradicionais verde e azul ou noutra cor, deverá ser imediatamente retirada, sob o risco de pagamento de multa, apreensão da peça ou, em caso de recusa em cooperar com as instruções das autoridades, detenção!

É crime esquecer o aniversário da esposa, Samoa

Já não chegava ser castigado em casa, agora também és castigado fora dela! Parece brincadeira, mas não é – na Samoa, um país polinésio situado no Oceano Pacífico, um marido esquecer o aniversário da esposa pode mesmo dar em cadeia!

Na verdade, existe todo um procedimento para fazer face a este tipo de situação. Para começar, naturalmente, é necessário que a esposa apresente queixa na polícia. Depois, é sempre dado um primeiro aviso ao “prevaricador”, que terá um ano inteiro para colocar um lembrete no telemóvel para assinalar a data. É que na Samoa não há segundas oportunidades! Se o erro se repetir e o marido voltar a esquecer o aniversário da sua cara-metade, a reincidência dá mesmo direito a cumprir pena de prisão!

Não se pode alimentar os pombos em Veneza, Itália

Quem teve a oportunidade de ir a Veneza antes de 2008 já sabe o que a casa gasta (ou gastava) na Praça de São Marcos. Um pouco por todo o espaço, eram dezenas as pessoas que se dedicavam à venda de milho e outras sementes para alimentar os muitos pombos da zona, proporcionando assim aos turistas a oportunidade para tirar uma fotografia engraçada.

No entanto, o excesso destes animais contribuía também para uma propagação da sujidade da famosa praça e uma degradação mais rápida dos monumentos da cidade. Com base nesses pressupostos, o governo local tomou a decisão drástica de proibir a alimentação de pombos. É certo que, agora, os vendedores já não têm presença assegurada na Praça de São Marcos, mas os turistas que insistam em alimentar as “ratazanas aladas” podem incorrer no pagamento de uma multa.

É ilegal andar de bikini pela rua, Itália e Espanha

É à vontade… mas não à vontadinha! Na localidade italiana de Sorrento e nas cidades espanholas de Barcelona e Mallorca, não é permitido andar pela rua em trajes de banho. Embora em ritmos diferentes, estas medidas foram sendo aprovadas em cada local à medida que cada vez mais turistas invadiam as ruas das cidades em trajes menores, um comportamento inadequado do ponto de vista das populações locais.

No entanto, desengane-se quem pensa que isto é apenas para senhoras, uma vez que a mesma normativa se aplica a homens que caminhem pela via pública em tronco nu. Quanto às coimas, estão longe de ser meigas, podendo chegar aos 500€ em Sorrento e aos 300€ em Espanha.

É proibido tirar selfies em determinadas zonas de Portofino, Itália

Conforme já tivemos a oportunidade de contar neste artigo, as autoridades da popular localidade italiana de Portofino viram-se obrigadas a actuar na sequência de grandes aglomerações nalguns dos locais mais concorridos da vila. O motivo para esses ajuntamentos? Por incrível que pareça… selfies! Não mentimos, uma vez que os turistas paravam nesses locais populares para tirar a fotografia “da moda”, acabavam por se criar grandes constrangimentos à circulação de pessoas e veículos.

Assim, foi decidido cortar o mal pela raiz e proibir a captação de selfies em áreas específicas. Quem não obedecer à regra e for apanhado a tirar a malfadada fotografia, ficará habilitado a uma pouco simpática multa de 275€.

Ser chato, maldoso ou inconveniente dá multa, Filipinas

Ora aqui está uma que podíamos muito bem importar localmente! É que de acordo com mais recente definição de “vexação injusta” (anteriormente, o conceito era considerado demasiado vago) do artigo do penal Filipino, demonstrar um comportamento para com outro indivíduo que possa causar angústia ou sofrimento emocional sem qualquer razão aparente, pode resultar numa pena de multa. No fundo, ser uma besta pode sair caro!

É certo que a nomenclatura legal continua a ser demasiado vaga e abrangente, e será certamente interessante ver como é que os advogados e juízes definem quando é que o comportamento é  passível de coima. No entanto, só o facto de uma lei destas existir (e estar consagrada no código penal) é já um facto bastante engraçado.

Não é permitido urinar na água em Vigo, Espanha

Eis a lei que, a ser implementada e devidamente monitorizada em Portugal, encheria os cofres do estado de tal forma que pareceríamos a Suíça! É que, de acordo com o decreto que regula as normas balneares de Vigo, a satisfação de necessidades fisiológicas nas águas da cidade constitui uma contraordenação, punível com coimas que podem chegar a uns impressionantes 750€!

Como é que as autoridades vão monitorizar o cumprimento desta lei? Não faço a mais pálida ideia, mas podemos muito bem estar a olhar para a próxima galinha dos ovos de ouro de todas as cidades costeiras.

É proibido ter excesso de peso, Japão

Esta aqui não é aplicável a turistas, mas é de tal forma inédita que nos vimos obrigados a partilhar!  Na realidade, não existem consequências directas mandatadas pelo governo nipónico para o paciente que apresente excesso de peso, mas esses mesmos efeitos podem vir a ser sentidos pelo seu empregador.

Passo a explicar. Em 2008, o governo local passou a Lei Metabo, que tem como objectivo diminuir os índices de obesidade da população (excepção feita aos atletas de Sumo). Ao abrigo desta lei, todos os cidadãos entre os 40 e os 74 anos são obrigados a medir o seu IMC e circunferência abdominal uma vez ao ano, sendo depois acompanhados por um orientador e nutricionista se a circunferência abdominal estiver acima dos 85cm (homens) ou 90cm (mulheres). Acontece que, se o estado concluir que, numa determinada empresa, uma proporção elevada dos trabalhadores apresenta excesso de peso e risco de obesidade, essa mesma empresa poderá ser condenada a pagar multas avultadíssimas. Se isto resolve o problema da obesidade no Japão? Não temos os dados para confirmar – mas que é uma medida singular, lá isso é!

É proibido morrer em Longyearbyen, Svalbard

Considerada a capital e principal polo urbano de Svalbard, uma ilha norueguesa situada em pleno Ártico onde é ainda recomendado que os residentes andem de arma em punho para se defenderem de ursos polares (outra regra que podia muito bem ter entrado neste artigo), a pequena cidade de Longyearbyen tem oficialmente em vigor uma regra que proíbe os residentes e visitantes de falecer dentro dos limites da urbe.

Apesar de soar absolutamente insólito, a bizarra medida tem na verdade uma boa razão de ser. Acontece que, devido ao pergelissolo (ou permafrost), os corpos enterrados em Svalbard nunca chegam a decompor na sua totalidade, contribuindo assim para o risco de disseminação de doenças há muito erradicadas. Para que não existam riscos, qualquer residente que esteja em estado grave/moribundo é imediatamente transportado para fora da ilha, assim como os cadáveres em caso de morte. Morrer a cometer um crime – coisas de “gangsta”!

É ilegal tirar fotografias com o telemóvel em silêncio, Coreia do Sul

Para fechar a nossa lista, deixamos-vos uma lei que espelha na perfeição a total obsessão com a tecnologia que tomou conta da Ásia Oriental! Acontece que, especialmente no metro de Seoul, tirar fotografias e fazer vídeos de outras pessoas sem a sua permissão se tornou um verdadeiro passatempo de alguns grupos de idiotas, que acabam a publicar imagens comprometedoras de estranhos na internet.

Como resultado, o governo sul-coreano criou uma legislação que obriga todos os fabricantes e vendedores de telemóveis no país a não disponibilizar a opção de retirar o som do shutter da câmara do dispositivo. Isto significa que, se comprares algum telemóvel no país, não te será possível tirar fotografias sem que o equipamento emita algum tipo de barulho/alerta. Para turistas cujos telemóveis tenham essa funcionalidade, estão previstas multas para os que prevariquem!