Os líderes da União Europeia concordaram hoje em encerrar as fronteiras externas dos 27 durante 30 dias de forma a controlar os efeitos da pandemia de coronavirus.
Numa conferência de imprensa conjunta a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciaram o encerramento das fronteiras externas durante 30 dias para todas as viagens não essenciais. A implementação da medida dependerá de cada estado mas prevê-se que entrará em vigor nos próximos dias.
A prioridade é conter a contaminação tanto quanto possível de forma a assegurar que os sistemas de saúde dos estados membro têm a capacidade para se preparar para os acontecimentos dos próximos dias e semanas – Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu.
A circulação de pessoas entre os 27 será permitida, embora já com restrições impostas por cada estado. Esforços de repatriamento irão ser encetados para cidadãos que se encontram no exterior.
Ursula von der Leyen acrescentou que este encerramento não se aplica a residentes legais, membros da família de cidadãos da UE, diplomatas, medicamentos, mercadorias e staff médico.
A Presidente da Comissão Europeia acrescentou ainda que o Reino Unido foi também convidado a aplicar as mesmas restrições, mas que não o irá fazer.
Em Portugal, e segundo o anunciado pelo Primeiro Ministro António Costa, a medida entrará em vigor às 24 horas desta quarta feira, com exceção dos voos de para países com uma comunidade portuguesa significativa – EUA, Canadá, África do Sul, Venezuela e os PALOP, embora com restrições significativas no número de rotas para Brasil. Neste caso, passam a ser a ser operados apenas voos entre Lisboa e São Paulo / Rio de Janeiro.
Aconselhamos a marcar a tua consulta na Consulta do Viajante Online. Segue esta ligação para marcar a tua consulta.